A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2019 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Flaviane De Magalhães Barros Bolzan de Morais | José Afonso Neto | Yollanda Farnezes Soares

Editorial: Como elaborar um artigo científico para publicação

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2018 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Armando Dias Ramos

Achieving Accusation by Means of Forensic Science During the Criminal Proceedings in Romania

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2021 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Delia Magherescu

“'The Constitution means what the Supreme Court says it means'... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais

JOURNAL ARTICLE published 11 March 2017 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Guilherme Gonçalves Alcântara | Florestan Prado

Le impugnazioni cautelari nel recente “attivismo” delle Sezioni unite della Corte di cassazione

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2021 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Marta Bargis

Ações penais em processos civis sobre insultos na República holandesa (séc. XVII-XVIII)

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2021 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Erik Jan Broers

Editorial do dossiê “Reformas da investigação preliminar e a investigação defensiva no processo penal” - Investigação preliminar: desafios e perspectivas

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Marta Saad

El principio acusatorio entendido como eslogan político

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2015 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Juan Montero Aroca

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2019 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Daiana Santos Ryu

A Comparative Analysis of the Case Law of the European Court of Human Rights on the Right against Self-Incrimination

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Javier Escobar Veas

Confesiones y riesgos de condenas e imputaciones erróneas

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Víctor Beltrán Román

La prova nel processo penale

JOURNAL ARTICLE published 7 March 2018 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Paolo Ferrua

Prisão cautelar, argumentação e proporcionalidade: uma proposta para a fundamentação das decisões judiciais

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Matheus Arcangelo Fedato | Luiz Fernando Kazmierczak

Cesión y tratamiento de datos personales en el proceso penal. Avances y retos inmediatos de la directiva (UE) 2016/680

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2019 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Mª Isabel González Cano

Editorial: Instrumentos e práticas para a Ciência aberta no Direito processual penal - perplexidades e algumas possibilidades

JOURNAL ARTICLE published 7 March 2018 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Bruna Capparelli | Nereu José Giacomolli

O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo.

JOURNAL ARTICLE published 27 October 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Marina Trindade Magalhães

Achieving Defense by Means of Forensic Science During the Criminal Proceedings in Romania

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Delia Magherescu

The Regulation of Money Laundering and Corporate Criminal Responsibility in Spain:

JOURNAL ARTICLE published 29 October 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Ayelén Anzola | Marina Oliveira Teixeira dos Santos

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2017 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Augusto Jobim do Amaral | Paulo Saint Pastous Caleffi

Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê “História do processo penal na modernidade”)

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2021 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Georges Martyn | Ricardo Sontag